A CIDADANIA E A BUSCA DE UMA IDENTIDADE

A cidadania, mais que um conceito, é o resultado de diversas ações que levam uma pessoa a se sentir um cidadão. Não dá para falar de cidadania sem falar em políticas públicas. Hoje,  quando analisamos as diversas políticas sociais, temos que entender como  as pessoas estão sendo atingidas por elas. Não basta dizer que todos têm acesso à educação, devemos perguntar sobre a qualidade da educação pública, qual o objetivo dessa educação e também não é o suficiente falar que há postos de atendimento de saúde em todos bairros. Mas como é realizado esse atendimento, se o paciente necessitar de exames mais complexos?  Se precisar de um atendimento especializado, terá acesso a ele?

Não podemos nos esquecer,  como nos diz a filósofa Marilena Chauí, de que a sociedade brasileira vem tendo durante a sua história, a construção de uma lógica social baseada na ideia do direito como uma dádiva das elites dominantes para os historicamente considerados sem direitos. Uma sociedade onde os direitos sempre foram baseados na tutela e no favor. Uma sociedade onde as diferenças foram transformadas em desigualdades e essas em exclusões sociais. Uma sociedade onde as leis sempre foram utilizadas para defender aqueles que tem propriedades (capital) e punir quem não as tem (trabalhadores).

Podemos perceber que a cidadania está intimamente ligada à qualidade de vida que as pessoas adquirem ao usufruírem seus direitos e também ao nível de participação política no destino da sociedade em que está inserida. Mas será que cidadania seria somente isso? Que direitos são esses e como eles são definidos? Quem os define? Será que cidadania é um conceito idêntico em todos os lugares e épocas? Por que ela é utilizada por diferentes correntes ideológicas (liberais, socialistas, sociais-democratas, trabalhistas, neoliberais etc)? Será que ela tem o mesmo significado em todas elas?
Essas são questões que não podemos perder de vista ao analisarmos esta temática. Mas, o principal de tudo, é que não podemos pensar cidadania como uma questão individual, como querem os liberais, ela tem que ser pensada a partir de toda a sociedade. E isso pede - e é necessário -  que seja resgatado o papel dos Movimentos Sociais e que se debata, com mais ênfase, os novos caminhos trilhados pelos movimentos na atualidade.
Hoje, na análise sociológica, a  cidadania não é apenas mais um conceito, ela, juntamente com   o de classes sociais, deve ser vista como um referencial de análise para articularmos as diversas concepções e questões pertinentes  e a problemática do acesso  e da conquista aos direitos sociais.

Gilberto Simplício